O modelo e o critério de alocação dos custos produtivos em uma UBS (Unidade de Beneficiamento de Sementes de Soja) é diferente do modelo de alocação do plantio da cultura da soja, por exemplo.

No modelo de alocação dos gastos industriais em uma UBS, temos que avaliar os centro de custos industriais diretos e indiretos, precisamos entender e criar critérios de alocação no processo de recebimento da semente (moega), secagem da semente, o beneficiamento, descarte e ensaque. Em cada um dos processo da UBS temos gastos gerais da fabricação e mão de obra, como pessoas operando a UBS, depreciação dos equipamentos, energia elétrica. Quando a semente fica pronta temos gastos de armazenagem com controle de temperatura para a sementes não perder a qualidade de germinação. Criar esses modelos e critérios é um grande desafio pois precisamos alocar esses gastos a cada variedade de semente de soja que foi produzida.

Como avaliar o resultado da semente e variedade beneficiada? Trará um bom resultado focar em determinada variedade de semente em detrimento da outra? Semente Beneficiada com TSI e sem TSI vale a pena a Margem Bruta gerada? Para termos essas informações precisamos seguir os passos acima.

No modelo de alocação do plantio de soja em uma fazenda, o modelo é totalmente diferente do que temos em uma UBS. Precisamos identificar as fazendas, áreas de plantio e talões e no momento de utilizar um insumo agrícola como calcário, fertilizante, adubos criar critérios de alocação destes matérias nas culturas, fazendas, áreas e talões ao longo da safra agrícola. Os equipamentos utilizados no plantio precisam de manutenção, eles são depreciados ao longo de cada safra, por isso precisamos alocar esses gastos por cada cultura plantada durante esse período. Após esse processo vem um novo desafio, será plantado feijão na mesma fazenda, na mesma área no mesmo talão dentro da mesma ano / safra.

Como criar um modelo assertivo que traga uma melhor analise do resultado por cultura, safra e talão? Será que os custos x receita x investimento e retorno realmente compensam? Qual a margem de contribuição por cultura, fazenda ou talão ? São perguntas que o produtor tem que se questionar.

Esta analise do custo é primordial para avaliar a margem de contribuição seja da semente e variedade produzida numa UBS.

Recomendamos implementar modelos de alocação de custos por absorção utilizando o conceito de esforço, seja numa UBS ou no plantio de uma cultura como soja ou feijão. Contraindicamos com veemência um critério de rateio linear que avalia custos da seguinte forma: Produzi X toneladas e Gastei Y, então cada tonelada me custou XYZ. Porque quando produzimos uma semente numa UBS, dependendo da variedade, precisamos alocar mais tempo e esforço consequentemente é necessário alocar mais GGF e MO para a variedade que toma mais esforço.

Da mesma forma uma cultura, um determinado talão demandou mais herbicidas do que outro, o esforço, equipamentos, pessoas e tempo, para plantar uma cultura de soja é muito diferente do esforço de plantar feijão, portanto não vemos sentido em usar um critério por KG produzido, alocação não fica correta e assertiva.

É necessário melhorar os critérios de alocação e implementar o modelo por esforço para conseguirmos uma analise que comprova a margem e o resultado do negócio.

Mauricio Garcia

CEO da Chaus Consultoria

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Entretanto, com o uso da gestão de processos essa realidade pode ser outra, pois, a empresa entenderá melhor os processos, descobrirá gargalos e atividades chave e poderá usar indicadores para garantir maior eficácia.

O BPM permite que as empresas projetem, implementem, executem, monitorem e otimizem importantes processos de negócios, tendo como maior objetivo, automatizar etapas e fluxos de trabalho, sistematizando e facilitando esses processos, tornando tudo mais preciso, e consequentemente aumentando a eficiência dos colaboradores e melhorando a produtividade geral dos negócios.

Deste modo, o BPM pode fazer muito mais pela sua estratégia empresarial, como:

·            Redução de custos;

·            Render benefícios competitivos;

·            Melhorias no processo e aprimoramento da agilidade dos negócios; e

·            Eliminação de etapas redundantes.

Independentemente do porte ou tamanho da organização, a falta de estrutura e métodos ineficientes nos processos pode sair caro. É essencial para um negócio visualizar como está conseguindo atingir seus objetivos.

Essa visibilidade permite que o gerenciamento seja compreendido, além de possibilitar que as estruturas sejam monitoradas e, consequentemente, que a eficiência dos processos melhore, mantendo o controle dos resultados.

Toda empresa precisa de uma maneira fácil de enxergar o andamento de suas atividades, ter uma gestão de processos precisa, permite que o negócio evolua em um mercado competitivo.

A efetividade do BPM diminui o retrabalho, fazendo com que o tempo precioso da equipe seja melhor administrado. O acompanhamento do status de cada atividade agrega mais eficiência nas operações. 

Com isso, a organização muda seu patamar empresarial, pois as possibilidades de detecção de falhas no andamento dos processos resultam em uma precisão muito maior, aumentando a agilidade e transparência, o que gera mais produtividade e controle dos seus colaboradores.

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 Fazer e manter um bom orçamento é essencial para que haja o controle das finanças e do planejamento empresarial, pois essa ferramenta serve de base para as grandes decisões referente à empresa.

Realizado, na maioria das vezes, pelo período de um ano, o orçamento deve prever como será distribuída a receita entre os diferentes custos, despesas e investimentos, sempre levando em consideração os dados históricos e fatos ocorridos no passado que permitam realizar a previsão dos recursos com o máximo de precisão possível.

A execução dessa estimativa fornece uma visão geral da saúde financeira no negócio, avaliza o controle das finanças e permite que haja um equilíbrio entre gastos e lucros. Além disso, somente a partir da elaboração de um orçamento, é possível fazer um planejamento que foque nas estratégias mais acertadas para crescimento da empresa.

Como o orçamento trata de uma projeção, é primordial imaginar diferentes cenários para a empresa (otimista, realista e pessimista). Isso dará uma margem de segurança para caso surjam imprevistos ao longo do ano.

Em um cenário otimista, as previsões de receitas e gastos correspondem àquilo que o gestor gostaria que acontecesse. Nocenário realista, as projeções devem ficar mais próximas da realidade e não há muita folga no orçamento. Por fim, em um cenário pessimista, alguns imprevistos impediram que as metas sejam alcançadas e que os gastos ou ganhos sejam corretamente previstos.

O primordial, é que o orçamento empresarial estabeleça, da forma mais precisa possível, como se espera que transcorram os negócios da empresa, proporcionando uma visão bem aproximada da situação futura desejada. 

Como não se pode realizar um bom planejamento estratégico sem alinhar as metas e objetivos ao orçamento empresarial, ele se torna uma valiosa ferramenta para o controle das operações da empresa, independente do ramo de atividade, natureza ou porte.

O fato, é que o orçamento traz inúmeras vantagens, como:

·       Possibilidade de sistematizar os processos de planejamento e controle;

·       Melhora a mensuração de resultados e dos esforços da organização;

·       Colabora para que os objetivos do negócio sejam atingidos;

·       Abre caminho para um acompanhamento mais otimizado do negócio, pois com o orçamento será possível comparar o que foi previsto e o que realmente foi realizado.

É importante lembrar que o orçamento é uma ferramenta viva, que abre a oportunidade da gestão acompanhar melhor o que acontece na empresa, podendo também ser divulgado e acompanhado por todos os setores.

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Com isso, o Orçamento Base Zero é uma ferramenta estratégica utilizada na elaboração do Planejamento Orçamentário a partir de uma base zerada, ou seja, sem levar em consideração as Receitas, Custos, Despesas e Investimentos de períodos anteriores.

Ao utilizarmos o histórico da empresa, muitas vezes, o gestor considera que todos os gastos do último exercício serão novamente necessários e que todas as metas de receitas serão alcançadas, algo que nem sempre acontece, gerando assim, um orçamento totalmente desalinhado com a estratégia e realidade da organização.

Uma das maiores vantagens na utilização do Orçamento Base Zero está em identificar e cortar gastos, pois, ao se realizar o orçamento do zero, o gestor é obrigado a analisar cada Custo e Despesa detalhadamente, eliminando assim o que não é necessário, e liberando orçamento para investir em outros pontos.

Além disto, essa ferramenta gera uma enorme ampliação da Visão Estratégica de todos os gestores na organização, afinal, cada um precisará entender quais são os planos macro da empresa, para assim, elaborar as estratégias de cada setor e identificar os recursos que irá precisar.

O OBZ ainda traz como benefícios:

• A alocação dos recursos de forma mais eficaz e eficiente;
• Auxilia na detecção de orçamentos inflados;
• Elimina processos que não agregam valor;
• Aumenta a motivação dos gestores ao dar maior autonomia e responsabilidade pela tomada de decisões;
• Melhora a comunicação e coordenação dentro da organização.

No caso dos negócios já consolidadas, o ideal é realizar uma rodada com o Orçamento Base Zero a cada três ou cinco Ciclos Orçamentários, desta forma, conseguimos mesclar os ganhos gerados pelo OBZ, com a facilidade e agilidade de utilizar o histórico dos anos anteriores para dar base ao orçamento.

No entanto, é sempre preciso analisar e entender o Cenário Econômico em que o negócio está inserido, levando em consideração fatores como a volatilidade do mercado de atuação, velocidade de mudança nas legislações que regem o setor e mesmo a dinâmica de mudanças nos comportamentos dos consumidores da empresa, e assim escolher quando e como utilizar a metodologia, sempre focando em obter os melhores resultados financeiros para a organização.

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Com a implementação do BPM, é realizada uma análise no modo de operar da instituição, revisando os processos com a finalidade de encontrar erros e potencializar acertos.  

O objetivo do BPM é entregar valor para o cliente, eliminando desperdícios e aperfeiçoando os processos, obtendo assim, maior retorno sobre o investimento e a sustentabilidade do negócio em longo prazo, desenvolvendo processos e executando tarefas com maior qualidade, menos esforço e melhores resultados.

Quando uma empresa utiliza a BPM, precisa também de uma modelagem à altura, nesse contexto, a notação BPMN tem como objetivo apoiar essa implementação.

Antes de continuarmos, para quem não sabe, notação é: “Um conjunto padronizado de símbolos e regras que determinam o significado desses símbolos”. Ou seja, a notação é uma simbologia para a comunicação entre as pessoas envolvidas. 

Existem diversos tipos de notação para fazer desenho de processos, a mais conhecida é o fluxograma, no entanto, a mais utilizada por profissionais especialistas em processos é a notação BPMN, pois ela além de retratar a forma como o processo da organização funciona, também poderá ser entendido universalmente.

A notação BPMN serve para o mapeamento e a modelagem de processos, permitindo que se desenhe e conheça todas as tarefas operacionais de um negócio, de forma lógica e sequencial. Também é possível identificar os papéis de cada um, os eventos e todos os demais componentes de um processo.

Como você pôde perceber, a notação BPMN faz um raio-x sobre todo o processo de forma ampla, dando a organização melhores condições de elaborar um plano de ação para aprimorar os processos.

Na metodologia BPM há uma exposição clara aos funcionários sobre os processos realizados por todos os setores e departamentos. Ter esse conhecimento permite que os colaboradores executem suas atividades com qualidade superior e com maior atenção aos objetivos da empresa, melhorando assim a transparência nos processos.

A BPM também traz outros benefícios, como:

·            Definição clara de responsabilidade e propriedade sobre os processos, além de respostas mais ágeis;

·            Controle de custos, qualidade e melhoria contínua;

·            Alto nível de padronização;

·            Os compromissos assumidos entre empresa e cliente são melhor controlados;

·            Aperfeiçoamento dos planejamentos e projeções;

·            Maior autonomia para os colaboradores.

Por fim, é possível perceber que o BPM é um método essencial para aqueles que buscam melhorias contínuas para a empresa, com a intenção de crescer cada vez mais, pois facilita a tomada de decisões inteligentes para o negócio.

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Tecnologia mobile para melhorar gestão? É isso mesmo! A verdade é que os aplicativos móveis, para tablets ou smartphones,  já vem sendo muito eficazes para fazer melhorias técnicas nas empresas, principalmente quando complementam as características de um web ERP. Continue a leitura e veja como isso acontece.

Aplicativos simplificam a gestão

O uso de aplicativos complementares a um software de gestão leva facilidade e otimização na rotina administrativa de qualquer empresa. A integração entre essas tecnologias permite realizar tarefas importantes com mais flexibilidade. Com um app complementar a um web ERP, em qualquer local da cidade, por exemplo, é possível gerenciar contratos, verificar informações sobre vendas, atualizar dados sobre processos, prestar contas, acompanhar indicadores de performance, monitorar o andamento de atividades, entre outras ações.

Além de tudo isso, ter um app em mãos para o controle da organização, oferece uma nova experiência para o gestor em relação ao uso das soluções. Ter um leque de possibilidades na hora de monitorar a administração em tempo real e tomar decisões em qualquer lugar e a qualquer momento é de fato uma grande oportunidade para os líderes alavancarem seus negócios.

W3ERP aposta em apps mobiles complementares ao ERP

A W3ERP, empresa referência no desenvolvimento de softwares de gestão online, aposta em aplicativos móveis complementares ao ERP para melhorar a rotina das organizações. O app do sistema W3ERP possibilita ter uma comunicação mais ágil durante o planejamento e execução dos processos, além de também viabilizar o aumento de produtividade.

Maior mobilidade

Quando falamos de mobilidade, é interessante dizer que o usuário do sistema W3ERP, pode acessar e controlar seus negócios em qualquer local, a qualquer momento sem muita dor de cabeça. Basta ter internet disponível em um dispositivo mobile e pronto.

Para os gestores que desejam aumentar a competitividade de suas empresas no mercado, de maneira eficiente e sólida, além de alcançar maior organização e desenvolvimento, uma ferramenta capaz de integrar perfeitamente a dispositivos mobile pode ser a melhor contribuição para o sucesso. Além disso, o uso da tecnologia agrega valor e evolução à qualquer organização.

Deseja conhecer mais sobre esta tecnologia ou levar esta inovação para sua gestão? Fala com a W3ERP

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Entendendo a importância de acompanhar as tendências e dar atenção a transformação digital e a forma como as novas opções de negócio estão influenciando as empresas, a W3ERP, referência no mercado em soluções de gestão, compartilha 4 previsões tecnológicas para o desenvolvimento de sistemas ERP, que irão fazer total diferença na competitividade das empresas em 2019. Vamos começar!

Computação em nuvem

Com a possibilidade que a computação em nuvem traz de acessar arquivos e executar diferentes tarefas pela internet, sem a necessidade de instalar aplicativos no computador, sistemas web ERP em nuvem, vem se tornando uma opção predefinida pelas empresas que buscam modernizar e otimizar os processos empresariais. Os recursos oferecidos pelo ERP na cloud , possuem soluções mais eficientes para os desafios atuais do mercado.

Na nuvem, o ERP disponibiliza as informações em tempo real, através da internet, permitindo que a empresa possa acessar informações de diferentes setores em uma única base de dados, melhorando o controle e a segurança das informações. Esse sistema elimina a necessidade de investimentos em estruturas robustas para suportar o software, já que todos os dados do programa são alocados na nuvem, e não em servidores locais.

Inteligência Artificial e Machine Learning

As capacidades da Inteligência Artificial e da Machine Learning, ou “aprendizado de máquina”, são essenciais para o desenvolvimento das corporações, e isso se estende também para o futuro de de software ERP. Essas tecnologias oferecem inúmeros recursos e benefícios, em especial, a possibilidade de automatizar processos, otimizar trabalhos e potencializar a capacidade humana para tomada de decisões.

Já parou para pensar no tempo considerável que as empresas iriam economizar se a Inteligência Artificial identifica-se antecipadamente as irregularidades presentes nos dados empresariais, ao invés dos colaboradores fazerem isso? Esse é um ótimo exemplo de como essas ferramentas, em vez de substituírem os trabalhadores, irão contribuir para que os mesmos alcancem melhores resultados ao se dedicarem em atividades relevantes.

Análise de dados

Armazenar uma quantidade “infinita” de dados nem sempre é sinal de eficiência. As empresas que utilizam ferramentas analíticas ligadas ao software ERP se tornam capazes de utilizar esses dados de forma estratégica, sem cometer erros. Além disso, recursos como esse, ajudam as organizações em previsões que podem ajudar no atendimento às necessidades do cliente.

Tirar proveito de dados armazenados sempre foi essencial para identificar processos ineficientes e otimizar procedimentos internos. Isso assegura um nível de produtividade maior.

Crescimento do Blockchain

O blockchain é uma das tecnologias por trás do Bitcoin, moeda digital. Basicamente, ele pode ser entendido como um banco de dados online, público e descentralizado, tornando a distribuição de informações transparente e confiável, sem necessitar de um agente externo e centralizador.

Mesmo com essa tecnologia, também conhecida como “o protocolo de confiança”, dando seus primeiros passos, a tendência é que surjam novas utilizações em ERP, em particular no que respeita à transformação da indústria.

Devido à visibilidade e rastreabilidade que a tecnologia blockchain ERP oferece, a aplicação da mesma mostra bastante potencial na gestão da cadeia de distribuição. Um exemplo prático é a gestão do inventário que, normalmente, é um processo complexo e complicado, mas, com esta tecnologia, é possível agilizar consideravelmente as operações, por meio do estabelecimento de ligações entre as redes de fornecimento através de um sistema descentralizado.

Sistemas de gestão com os recursos blockchain poderão possibilitar a identificação com precisão de todos os percursos de um produto, da empresa até o mercado, sem preocupações com a perdas ou falsificação de registros.

Enfim, as novas tecnologias chegaram para ficar e não podem ser ignoradas por nenhum segmento. Todos os novos recursos e tendências irão contribuir para sistemas ERP’s mais completos e eficientes, ajudando na consolidação das empresas na Indústria 4.0.

Autor: Márcio Silva – CEO da W3ERP

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Por isso, a realização de um diagnóstico assertivo do empreendimento é fundamental para a definição de estratégias coerentes que visem o desenvolvimento da organização e expansão no mercado.

Toda empresa que busca crescer deve ter a frente do negócio, um gestor que entenda que são necessárias estratégias consistentes e com embasamento, sendo a organização de um diagnóstico e planejamento compromissos inadiáveis, pois as decisões precisam ser tomadas pesando todos os prós e os contras, afinal, cada detalhe importa, tendo em vista que uma escolha errada pode colocar tudo a perder.

Independentemente da área ou das atividades que a empresa desenvolve, é imprescindível que os gestores sejam altamente estratégicos.

A gestão estratégica compreende uma série de táticas de avaliação e gestão que podem auxiliar a tomada de decisões corporativas com a finalidade de se obter os melhores resultados. Os gestores devem seguir por passos ou etapas que contemplem o diagnóstico de situações, definindo as prioridades e uma visão que envolva observação, acompanhamento e questionamentos que auxiliem na identificação de riscos e oportunidades.

Assim, quando falamos sobre realizar um diagnóstico empresarial, estamos nos referindo a uma série de ações, análises e avaliações com o objetivo de levantar todo o contexto atual da organização, para que seja possível detectar seus pontos fortes e pontos que se possam melhorar.

Um diagnóstico e planejamento assertivos devem seguir, basicamente, quatro etapas: averiguar, solucionar, refletir e agir:

·            Averiguar: Essa é a etapa inicial, onde serão diagnosticados todos os processos que fazem parte do dia a dia dos negócios da empresa, de modo a verificar quais os impactos que cada ação está causando em um mais setor da empresa, é a grosso modo, a realização de um mapeamento completo da organização, gerando assim, uma visão ampla em relação as oportunidades de crescimento que a empresa tem, os problemas que ela enfrenta e também encontrando soluções altamente eficientes para diminuir ou eliminar por completo situações adversas, sendo todas estas informações essenciais para um processo de tomada de decisão cada vez mais assertivo;

·            Solucionar: Esse item é primordial para se pensar em soluções para os problemas encontrados na etapa anterior;

·            Refletir: Todas as dúvidas e indagações relacionadas às ações que serão realizadas devem ser feitas nessa fase, ou seja, é aqui que serão refletidas sobre cada possível solução apresentada anteriormente, fazendo um levantamento de prós e contras;

·            Agir: Após as três primeiras etapas preparatórias é hora de colocar em prática as estratégias definidas, implementando as medidas necessárias para o alcance dos objetivos traçados. Para isso, é necessário elaborar um cronograma de ações.

Ao utilizar informações reais do negócio para analisar, formular e implementar ações, as chances de diferenciar a sua empresa no mercado ao tomar ações mais certeiras é significativamente maior.

Em resumo, em tempos de grande competitividade no mercado, é imprescindível que os empreendedores estejam abastecidos de informações para que seja possível tomar decisões assertivas para os negócios, conforme os objetivos da empresa, afinal, uma boa estratégia se refere ao modo como as ações são pensadas, implementadas e gerenciadas.

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O termo significa ‘inteligência de negócios’ e diz respeito aos processos de coleta, organização, análise, compartilhamento e monitoramento de informações que podem auxiliar na gestão de negócios das empresas.

Com o uso de BI, é possível transformar um enorme volume de informações em dados que possibilite a descoberta de padrões, tendências e comportamentos que visam a melhora dos fluxos operacionais de produtos e serviços.

Sendo assim, com as análises de um sistema de Business Intelligence, a organização consegue avaliar o desempenho dos funcionários, otimizar suas estratégias e tomar melhores decisões, pois também identificam as tendências de consumo e mudanças no comportamento do público-alvo.

O fato, é que na maior parte das vezes, as empresas não sabem como lidar com tanta informação gerada em suas operações. Para trabalhar de forma otimizada e facilitar o uso dos dados para ser mais assertivo e atender as expectativas do mercado, é necessário um sistema de BI.

Além disso, podem ocorrer dentro da rotina corporativa, pequenas falhas que por vezes, passam despercebidas e criam gargalos que prejudicam o funcionamento dos processos da organização. O BI consegue corrigir esse tipo de erro através da extração e filtro das informações.

A visão mais ampla do negócio permite o aprimoramento do planejamento estratégico, seguindo premissas mais estruturadas.

Como se pode observar, as vantagens de empregar ferramentas de BI ao negócio são inúmeras, gerando mais qualidade e eficiência nas operações.

Por consequência de todos os benefícios já listados acima, a empresa ganha aumento da competitividade, tendo em vista que, a aquisição de uma visão holística de todos os seus processos, possibilita a tomada de decisões de maneira muita mais rápida e assertiva devido aos insights adquiridos. Além disso, cabe ressaltar que processos eficientes são sinônimos de maior produtividade, impactando positivamente todas as áreas da empresa.

Como podemos observar, o principal objetivo da inteligência de negócios é oferecer suporte para a tomada de decisão e para o monitoramento dos resultados dos investimentos de uma empresa.

É possível, por meio dos dados e informações, compreender melhor o passado, presente e futuro da instituição, pois permite por meio de sua interpretação e análise, identificar oportunidades e prevenir riscos, construindo assim, vantagens competitivas sustentáveis que agregam valor ao negócio.

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Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe)

(LIMITES) A linha de crédito concedida no âmbito do PRONAMPE corresponderá a até 30%(trinta por cento) da receita bruta anual calculada com base no exercício de 2019, salvo no caso das empresas que tenham menos de 1 (um) ano de funcionamento, hipótese em que o limite do empréstimo corresponderá a até 50% (cinquenta por cento) do seu capital social ou a até 30% (trinta por cento) da média de seu faturamento mensal apurado desde o início de suas atividades, o que for mais vantajoso.

(BANCOS) Poderão aderir ao PRONAMPE e, assim, requerer a garantia do Fundo Garantidor de Operações (FGO), de que trata a Lei nº 12.087, de 11 de novembro de 2009, o Banco do Brasil S.A., a Caixa Econômica Federal, o Banco do Nordeste do Brasil S.A., o Banco da Amazônia S.A., os bancos estaduais, as agências de fomento estaduais, as cooperativas de crédito, os bancos cooperados, as instituições integrantes do sistema de pagamentos brasileiro, as plataformas tecnológicas de serviços financeiros (FINTECHS), as organizações da sociedade civil de interesse público de crédito, e as demais instituições financeiras públicas e privadas autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, atendida a disciplina do Conselho Monetário Nacional e do Banco Central do Brasil a elas aplicável.

(DESTINAÇÃO) Os recursos recebidos no âmbito do Pronampe servirão ao financiamento da atividade empresarial nas suas diversas dimensões e poderão ser utilizados para investimentos e para capital de giro isolado e associado, vedada a sua destinação para distribuição de lucros e dividendos entre os sócios.

(TAXAS DE JUROS / PRAZO) As instituições financeiras participantes poderão formalizar operações de crédito no âmbito do Pronampe até 3 (três) meses após a entrada em vigor desta Lei, prorrogáveis por mais 3 (três) meses, observados o § 9º do art. 2º e os seguintes parâmetros: I – taxa de juros anual máxima igual à taxa do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), acrescida de 1,25% (um inteiro e vinte e cinco centésimos por cento) sobre o valor concedido; II – prazo de 36 (trinta e seis) meses para o pagamento; e

(DISPENSA DE DOCUMENTOS / CERTIDÕES) Para fins de concessão de crédito no âmbito do Pronampe, as instituições financeiras participantes ficam dispensadas de observar as seguintes disposições:

1. (§1º, artigo 362, CLT) As certidões de quitação farão prova até 30 de setembro do ano seguinte àquele a que se referiram e estarão sujeitas à taxa correspondente a 1/10 (um décimo do salário-mínimo regional. Sem elas nenhum fornecimento ou contrato poderá ser feito com o Governo da União, dos Estados ou Municípios, ou com as instituições paraestatais a eles subordinadas, nem será renovada autorização a empresa estrangeira para funcionar no País. 

2. (Inciso IV do § 1º do artigo 7º da Lei 4737/1965 – Código Eleitoral) (§1º) Sem a prova de que votou na última eleição, pagou a respectiva multa ou de que se justificou devidamente, não poderá o eleitor: (IV) praticar qualquer ato para o qual se exija quitação do serviço militar ou imposto de renda.

3. (alíneas “b” e “c” do caput do art. 27 da Lei nº 8.036/1990 – FGTS) A apresentação do Certificado de Regularidade do FGTS, fornecido na forma do regulamento, é obrigatória nas seguintes situações: (b) obtenção, por parte da União, dos Estados ou dos Municípios, ou por órgãos da Administração federal, estadual ou municipal, direta, indireta ou fundacional, ou indiretamente pela União, pelos Estados ou pelos Municípios, de empréstimos ou financiamentos realizados com lastro em recursos públicos ou oriundos do FGTS perante quaisquer instituições de crédito; (c) obtenção de favores creditícios, isenções, subsídios, auxílios, outorga ou concessão de serviços ou quaisquer outros benefícios concedidos por órgão da Administração Federal, Estadual e Municipal, salvo quando destinados a saldar débitos para com o FGTS.

4. (alínea “a” do inciso I do caput do art. 47 da Lei nº 8.212/1991 – INSS) É exigida Certidão Negativa de Débito-CND, fornecida pelo órgão competente, nos seguintes casos:  (I) da empresa: (a) na contratação com o Poder Público e no recebimento de benefícios ou incentivo fiscal ou creditício concedido por ele.

5. (art. 10 da Lei nº 8.870/1994 – INSS)  Sem prejuízo do disposto no art. 47 da Lei nº 8.212, de 1991, é obrigatória a apresentação de Certidão Negativa de Débito (CND) pelas pessoas jurídicas e a elas equiparadas, na contratação de operações de crédito junto a instituições financeiras, que envolvam: (I)  recursos públicos, inclusive provenientes de fundos constitucionais e de incentivo ao desenvolvimento regional (FNO, FNE, FCO, Finam e Finor); recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), do Fundo de Amparo do Trabalhador (FAT) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE);

6.  (art. 1º da Lei nº 9.012/ 1995 – FGTS)  vedado às instituições de crédito realizar operações de financiamento ou conceder dispensa de juros, de multa ou de correção monetária ou qualquer outro benefício, com lastro em recursos públicos ou oriundos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), a pessoas jurídicas em débito com o FGTS.

7. (art. 20 da Lei nº 9.393/ 1996 – ITR) A concessão de incentivos fiscais e de crédito rural, em todas as suas modalidades, bem como a constituição das respectivas contrapartidas ou garantias, ficam condicionadas à comprovação do recolhimento do ITR, relativo ao imóvel rural, correspondente aos últimos cinco exercícios, ressalvados os casos em que a exigibilidade do imposto esteja suspensa, ou em curso de cobrança executiva em que tenha sido efetivada a penhora.

8. (art. 6º da Lei nº 10.522/ 2002 – CADIN). É obrigatória a consulta prévia ao Cadin, pelos órgãos e entidades da Administração Pública Federal, direta e indireta, para: (I) realização de operações de crédito que envolvam a utilização de recursos públicos; (II) concessão de incentivos fiscais e financeiros; (III) celebração de convênios, acordos, ajustes ou contratos que envolvam desembolso, a qualquer título, de recursos públicos, e respectivos aditamentos.

(GARANTIA PESSOAL) Na concessão de crédito ao amparo do PRONAMPE deverá ser exigida apenas a garantia pessoal do proponente em montante igual ao empréstimo contratado, acrescido dos encargos, salvo nos casos de empresas constituídas e em funcionamento há menos de 1 (um) ano, cuja garantia pessoal poderá alcançar até 150% (cento e cinquenta por cento) do valor contratado, mais acréscimos.

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